TRE-BA esclarece: prazo para biometria permanece 31 de janeiro

O esclarecimento é para que os eleitores não confundam o prazo para realização do recadastramento biométrico com a data do fechamento do cadastro eleitoral.

Arte para uso em notas de esclarecimentos a serem divulgadas pelo TRE-BA

Os eleitores de Salvador, e de outros 50 municípios baianos, que se encontram em processo de revisão extraordinária, deverão, até o próximo dia 31 de janeiro, procurar pelos postos e cartórios eleitorais de suas cidades para realizar o procedimento e evitar o cancelamento de seus títulos. O esclarecimento é para que os eleitores não confundam o prazo para realização do recadastramento biométrico, determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com a data do fechamento do cadastro eleitoral, definida pelo Calendário Eleitoral 2018, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A primeira situação trata-se de uma revisão obrigatória do eleitorado – com prazos definidos por editais elaborados por cada município – enquanto a segunda é procedimento padrão da Justiça Eleitoral, adotado todo ano de ocorrência de pleito.

Para o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a data a qual os eleitores baianos deverão estar atentos é 31 de janeiro de 2018, quando encerra-se a revisão do eleitorado e aqueles que não comparecerem terão os seus títulos cancelados. “A minha obrigação é alertar os eleitores sobre as implicações desse cancelamento. A Corte Eleitoral ainda não definiu quanto aos procedimentos que poderão ser adotados para a regularização dos títulos daqueles que não comparecerem. Então, o meu entendimento é o de que a regra é não arriscar e garantir a regularidade”, ressaltou o presidente.

Mais uma vez, o presidente lembrou que a validação da revisão biométrica não está vinculada ao alcance da marca de 80% do eleitorado biometrizado e que o percentual não é determinante para a homologação do processo, que não aponta para qualquer indício de prorrogação.

O desembargador ressaltou também que, sempre contando com a valiosa colaboração dos veículos de imprensa, o Eleitoral baiano envidou todos os esforços para que postos de atendimento fossem espalhados por toda a cidade e, desse modo, fazer com que os eleitores pudessem comparecer e evitar as longas filas de última hora. O presidente garantiu ainda que o TRE-BA está plenamente preparado para atender todos aqueles que venham a procurar os serviços da Justiça Eleitoral nestes 10 dias finais do prazo.

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