SIMPÓSIO MUNICIPAL VAI DEBATER TRABALHO INFANTIL EM ITABUNA

Com objetivo de alertar a sociedade para um problema grave que ainda prejudica centenas de crianças e adolescentes e, principalmente, convencer as famílias de que é importante mantê-los estudando e longe do trabalho pesado, a Secretaria de Assistência Social (SAS) promove na manhã desta quinta-feira, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), em Itabuna, o 1º Simpósio Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Suas Implicações. O evento é aberto a toda a comunidade, mas é importante assegurar a participação logo nas primeiras horas, porque as vagas são limitadas a 300 pessoas por período.

FTC de Itabuna centraliza Simpósio sobre Erradicação do Trabalho Infantil - Foto Ascom - FTC
FTC de Itabuna centraliza Simpósio sobre Erradicação do Trabalho Infantil

Além do trabalho infantil, serão debatidos temas como violências física, psicológica, sociais e legais. Entre os debatedores estarão a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Sofia Vilela de Moraes, a psicóloga do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), em Itabuna, Kelly Góes, e o enfermeiro do Trabalho do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST), Vagner Lopes. As inscrições gratuitas para o evento começam às 8 horas na FTC.

De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Especial (DPE) da SAS, Bárbara Altoé Seguro, o Simpósio visa informar, mobilizar, sensibilizar e contribuir com ações e medidas para a erradicação do trabalho infantil no município. Ela explica que, mesmo com todas as ações desenvolvidas pelos governos municipal e federal, ainda existe resistência de muitas famílias em manter crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil.

SUPORTE

Bárbara Altoé destaca que nos últimos anos vem sendo desenvolvidas ações que possibilitam que, mesmo as famílias em situação de vulnerabilidade social, priorizem a educação das crianças e adolescentes. A diretora do DPE lembra, por exemplo, que nas séries iniciais, o aluno de famílias com baixo poder aquisitivo quase sempre conta com material didático, lanches e são cadastrados em programas sociais governamentais.

A diretora da SAS diz ainda que muitas famílias insistem em ignorar as leis e mantém crianças e adolescentes dividindo os estudos com outras tarefas, algumas em situação inadequada até para adultos. "Temos feito um esforço muito grande para mudar esta realidade e oferecer condições dignas para as nossas crianças. Temos avançado em alguns aspectos, mas ainda não atingimos a situação ideal", avalia Bárbara Altoé.

Executado em uma parceria da Prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) articula um conjunto de ações que visam retirar trabalho infantil crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Os menores podem até trabalhar, mas na condição de aprendizes e somente a partir dos 14 anos de idade, como previsto na legislação.

De acordo com Bárbara Altoé, o programa busca garantir os direitos dos menores, conforme assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), "protegendo-os e retirando-os de situações de trabalho precoce, contribuindo para o desenvolvimento integral dos mesmos, oportunizando o acesso à escola, saúde, alimentação, esporte, lazer, cultura, bem como a convivência familiar e comunitária", finalizou. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (73) 3211-2036.

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