Secretaria de Assuntos Governamentais faz balanço e diz que 2013 foi positivo

O ano de 2013 foi considerado satisfatório no que se refere à criação de leis e atos administrativos que resultaram em benefícios para a administração e também para a comunidade como um todo. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, responsável pela elaboração de projetos de lei, o prefeito Claudevane Leite sancionou, de janeiro a dezembro do ano passado, um total, 41 leis, entre as quais, a que instituiu o IPTU Premiado.

O projeto segundo a secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Cleide Oliveira, é inovador, ousado, benéfico e continua este ano, porque graças a ele, permitiu ao município aumentar a arrecadação, investir na aquisição de maquinário pesado para trabalhar nas ruas de Itabuna, e ao mesmo tempo, premiar o contribuinte com o sorteio de 17 prêmios, sendo dois carros 0 km, 1.0, modelo 2013; cinco motos 0 km, 125 cilindradas, modelo 2013, cinco notebooks com configuração mínima de 250 GB de HD, 4 GB de memória RAM, tela de 14″; e cinco máquinas de lavar de até 9 kg.

Ainda segundo relatório da secretaria, o prefeito Vane sancionou uma série de leis votadas pelo Legislativo que atenderam a antiga reivindicação de entidades locais, a exemplo da Associação Itabunense de Atletismo, que se tornou instituição de utilidade pública; instituiu, dentre outros, o Dia do Adolescente e Jovem Intercambista; fixou critérios para utilização das cores oficias do município; o Programa Municipal de Saúde, do legislativo, e no âmbito do município, criou a Guarda Civil Municipal e regulamentou serviço de mototaxista e motofrentista.

Durante o ano, Cleide Oliveira diz que o prefeito direcionou atenção especial ao funcionalismo público, dentro da proposta de valorização do servidor municipal. Ela destaca, por exemplo, as revisões feitas nos vencimentos dos servidores ativos e inativos, dos professores da rede municipal, dos agentes Comunitários de Saúde e dos conselheiros tutelares.

Também foram sancionadas outras leis votadas pelo Legislativo itabunense, como as que criaram o programa “Gostar de ler” e o Fundo Municipal do Idoso. “Também houve uma preocupação muito grande, aliada à sensibilidade do prefeito, em alterar leis que prevêem a doação de áreas de terra para ampliação ou implantação de novas indústrias para o município”. Tudo isso, na opinião da secretária de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, permitirá a geração de mais empregos, receitas para o município e o desenvolvimento social e econômico do município e da região.

“O prefeito Vane tem feito de tudo para transformar Itabuna numa cidade cada vez mais fortalecida, boa para se viver e também apta a receber novos investimentos e visitantes. Estamos trabalhando para isso”, assegurou a secretária.

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