REITORA DA UESC INDICADA PARA COMISSÃO QUE IRÁ CRIAR FUNDO FEDERAL PARA UNIVERSIDADES

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro, foi indicada pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) para integrar o grupo de trabalho que irá analisar a proposta de participação do governo federal no financiamento das universidades estaduais e municipais em conjunto com o Ministério da Educação (MEC).

A comissão técnica de trabalho foi pedida pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e é formada por membros da Abruem e do MEC para iniciar um levantamento, em caráter de urgência, com a finalidade de embasar a reivindicação dos reitores. Além da professora Adélia Pinheiro, participam da comissão os reitores Aldo Nelson Bona, da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e Antonio Guedes Rangel Júnior, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Os reitores pleiteiam um repasse anual de R$ 2 mil por aluno para todas as universidades públicas estaduais e municipais. A proposição de criação do fundo federal ocorreu em março deste ano, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Para a reitora Adélia Pinheiro, “as universidades estaduais e municipais representam 40% das matrículas públicas no ensino superior brasileiro, mantidas com recursos dos estados e municípios. Se faz necessário o reconhecimento da União no esforço feito por estados e municípios, bem como incluir essas instituições na política federal de consolidação da educação superior, com previsão de financiamento regular”.

Protagonismo 

Atualmente, as instituições de ensino superior estaduais e municipais reúnem 43% do total de alunos matriculados no ensino superior público brasileiro. Um estudo elaborado pelo professor Paulo Roberto Godoy (ex-reitor da Universidade do Estado do Pará – UEP) enumera diversos fatores que colocam as universidades estaduais e municipais em posição de protagonismo no ensino superior brasileiro.

Com base em publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em 31 anos (1980 a 2011), o crescimento da matrícula no sistema estadual/municipal chegou a 321,83% e o sistema federal cresceu 226,14%. No mesmo período, a evolução do número de concluintes nas estaduais/municipais alcançou a marca de 192,96% (saltou de 36,5 mil para 107,2 mil).

A proposta inicial da Abruem é que a União invista 10% do valor destinado por aluno/ano nas universidades federais para as instituições estaduais e municipais, o que representa um valor estimado de R$ 2 mil/ano para cada aluno matriculado no exercício anterior. A despesa seria coberta a partir da autorização ao Poder Executivo para a utilização de recursos oriundos do pagamento da dívida dos respectivos estados à União.

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