PROCON Itabuna sob nova gestão

Procon Itabuna

Como parte das mudanças na esfera administrativa da Prefeitura Municipal de Itabuna, o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) recebeu seu novo diretor, Marcos Bastos Ribeiro Santos. Advogado com vasta experiência na área de defesa do consumidor, ele assume pela primeira vez o órgão. A expectativa do novo gestor frente ao cargo é atuar visando essencialmente a proteção do consumidor de forma preventiva, ou seja, divulgar à população os seus direitos e a forma pela qual os mesmos podem buscar sua defesa através das normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. Marcos salienta que, caso o consumidor se senta lesado ao comprar ou adquirir produtos e serviços de alguma empresa, o órgão atua de forma repressiva e se coloca à disposição para fazer sua reclamação. “Uma vez feita a reclamação, o PROCON informa para o consumidor sobre seus efetivos direitos e também pode entrar em contato com a empresa a fim de tentar conciliar e promover a satisfação do consumidor naquilo que ele se sente ofendido”, explica. Para 2013, Bastos fala que o local deve passar por uma modernização, tanto na estrutura física, oferecendo mais conforto àqueles que precisarem, quanto na parte de informatização inclusiva com a unificação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SINDEC). ”Isso vai permitir atuar de forma mais efetiva com acesso aos dados das empresas, com maior agilidade”, comenta. É uma das metas do PROCON realizar ao longo do ano projetos de divulgação em escolas, bairros, faculdades e instituições específicas a exemplo da associação dos aposentados e dos portadores de deficiência. De acordo com o diretor, está prevista a realização de audiências públicas nas quais o consumidor vai poder expor seus anseios e queixas sobre problemas com relação aos bens de consumo (produtos ou serviços), sem contar na realização de palestras dentro das audiências. Criado em 2002 na cidade por meio da Lei Municipal de nº 1855/2002, o PROCON tem como atribuição coordenar e executar política municipal de defesa do consumidor e está diretamente ligado à Procuradoria do Município. No entanto, Marcos lembra que o trabalho do PROCON também é feito paralelamente com a Câmara de Vereadores, que por sua vez, precisa criar uma legislação que dê mais efetividade na criação de penalidades. ”Em 22 anos de existência o PROCON tem como meta principal tornar o órgão conhecido e reconhecido na comunidade grapiúna no que diz respeito às relações de consumo, quanto por parte de empresas e os consumidores”, finaliza.   Endereço do PROCON: Rua Ruffo Galvão, nº19 – Centro Telefone: 3613-5210 Email: procon@itabuna.ba.gov.br Horário de Funcionamento: das 13 às 18 horas

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