Especialista critica sistema previdenciário em fórum sobre saúde do trabalhador

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Auditório lotado, questionamentos e dúvidas a respeito de empresas, empregados, mas, especificamente sobre deveres e direitos de trabalhadores acidentados. Estas e outras dúvidas foram esclarecidas pelo advogado especialista em direito previdenciário Martone Costa Maciel, que fez a palestra sobre “Benefícios Acidentários: notas a cerca do trâmite perante o INSS e ou o judiciário”. Ele foi um dos palestrantes do segundo dia do II Fórum Regional ao Meio Ambiente do Trabalho do Sul do Estado da Bahia (Forumatsul), aberto noite de quinta-feira, 5, em Itabuna, no auditório da Faculdade de Tecnologias e Ciências – FTC.

Além das informações repassadas ao público sobre o caminho que o acidentado tem a percorrer para garantir benefícios previdenciários, o advogado disse que a maior dificuldade tem sido a pericia pelos médicos do INSS, tendo criticado o sistema, que exige muitos documentos para pessoas que têm pouco conhecimento. “Fora isso são muitas perícias e poucos profissionais na área. E, para complicar, a maioria dos empregadores não se preocupa com a saúde do trabalhador e a fiscalização é deficiente”, completou.

O Seminário reuniu representantes de empresas, advogados, trabalhadores, profissionais que trabalham com a saúde do trabalhador, membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), além de estudantes e a sociedade em geral e serviu para debater outros temas a exemplo da palestra de abertura, cujo enfoque foi “A identificação dos riscos no ambiente de Trabalho e medidas de controle”, proferida pelo coordenador do Centro Regional de Saúde do Trabalhador – Cerest, Alexandre Jacobina.

Também foram discutidos: “Segurança e saúde no Trabalho”, pelo auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em Porto Alegre, e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luiz Alfredo Scienza, a “Relações entre organização do trabalho e saúde psíquica”, pela médica do trabalho e tecnóloga da Fundacentro da Bahia Maria Engrácia de Carvalho Chaves.

A última palestra foi feita pelo auditor fiscal do trabalho do MTE, em Camaçari, Vitor Filgueiras, que abordou o “Trabalho na construção civil: NR-18, teoria e prática”. O II Fórum Regional ao Meio Ambiente do Trabalho do Sul do Estado da Bahia (Forumatsul) foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho – MPT, Ministério do Trabalho e Emprego – TEM, Governo da Bahia, Prefeitura de Itabuna, Uesc, Força Sindical, CUT, CGT, Fundacentro e FTC.

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